Tudo sobre Certificados de Aforro

Vale a pena investir em certificados de aforro, ou a rentabilidade é tão baixa que não compensa? Hoje vamos falar sobre certificados de aforro: o que são, como subscrever, e quanto podes ganhar com eles.

No vídeo que fiz sobre este tema, levo-vos a uma estação de correios, para ver como funciona na prática e o que é preciso para subscrever este produto.

O que são Certificados de Aforro?

Já ouviste falar de Certificados de Aforro? É possível que sim, porque estes produtos até são bastante conhecidos e aliás, cada vez são mais populares também, porque acaba por ser uma alternativa mais rentável aos depósitos a prazo. Mas o que são afinal os certificados de aforro?

São títulos de dívida pública, com risco praticamente nulo e elevada liquidez (mas não total!). Elevada liquidez significa que facilmente consegues voltar a ter o teu dinheiro de volta. Neste produto financeiro existe capitalização de juros (trimestralmente) e tens a possibilidade de receber um prémio de permanência. Relativamente ao risco, ele é praticamente nulo e existe uma garantia do reembolso da totalidade do capital investido. Só em caso de falência do estado (porque se trata de um empréstimo ao estado português) é que podemos não ver o nosso dinheiro de volta, mas isto é muito improvável. 

Onde subscrever?

Os Certificados de Aforro podem ser subscritos em qualquer estação de correio em Portugal e qualquer pessoa pode comprá-los. Só precisas de ser portador de um documento de identificação e número de contribuinte.

 Não existem limites mínimos ou máximos de idade para  subscrever os Certificados de Aforro. Mas para movimentá-los já precisas de ter mais de 15 anos. Ou seja podes subscrever se tiveres menos de 15 anos, mas precisas de nomear um movimentador.

Se não te apetece ou não consegues dirigir-te aos correios, podes também subscrever online e é também aqui que podes consultar a tua carteira de Certificados de Aforro, pelo site AforroNet.

Para subscrever precisas de: 

• Preencher um formulário para o efeito;
• Apresentar os documentos de identificação;
• Ter o comprovativo de IBAN de uma conta bancária do próprio titular para crédito de juros de capital;
• Comprovativo da situação profissional (como um recibo de vencimento, ou cartão profissional, declaração da entidade paternal, etc.)
• Um comprovativo de morada para envio de extracto.

Montantes e prazos

O valor mínimo de investimento são cem euros, ou cem unidades e o máximo são duzentos e cinquenta mil unidades, ou seja duzentos e cinquenta mil euros.

Relativamente aos prazos, o Certificado da Série E, que é o que está disponível agora, termina no final de 10.º ano de vida, a partir da respetiva data da subscrição, ou seja, nesta altura são automaticamente resgatados. Para os Certificados C e D a mesma coisa e as séries anteriores não têm prazo máximo, e então o investidor poderá mantê-los até quando quiser.

Custos e juros

Não existem custos porque não existem comissões de subscrição ou de resgate. No que diz respeito à parte fiscal, os juros dos Certificados de Aforro estão sujeitos a uma retenção na fonte de 28%. A retenção é feita automaticamente, todos os trimestres, de forma que a capitalização incide apenas sobre os juros líquidos. E como se trata de uma taxa liberatória, não é necessário incluir estes rendimentos na declaração de IRS. Convém sempre confirmar estas questões com um contabilista. 

Rendimento

Relativamente ao rendimento, existe uma taxa base mais um prémio de permanência. Os juros são pagos trimestralmente e capitalizam de forma automática. Depois do 2º ao 10º ano acresce um Prémio de Permanência.

A taxa base é determinada mensalmente no antepenúltimo dia útil do mês, para vigorar durante o mês seguinte. E a fórmula que usam para fazer este cálculo é a média dos valores da Euribor a três meses observados nos dez dias úteis anteriores mais 1%. A taxa base nunca poderá ser superior a 3,5%, nem inferior a 0%.

O prémio de permanência é de 0,5% a partir do início do 2º ano ao final do 5º ano e de 1% do início do 6º ano ao final do 10º ano. Isto no fundo para estimular a poupança a médio/longo prazo. Esta informação está disponível no site dos CTT.

Como recuperar o dinheiro?

Nos primeiros três meses não podes recuperar o dinheiro. Depois disso sim. O reembolso dos Certificados de Aforro pode ser feita nos mesmos locais da subscrição. No caso das estações de correios, o pedido de amortização pode ser processado logo no momento, e recebes logo o dinheiro. Nas restantes, o pagamento é feito no terceiro dia útil posterior.

Podes receber o dinheiro por transferência bancária, por cheque ou em numerário, ou seja dinheiro. Podes optar por retirar apenas parte do dinheiro. Ou seja, podes pedir o reembolso de apenas uma parte das unidades subscritas e deixar as restante. Em vez das cem unidades que subscreveste, consegues pedir reembolso para cinquenta, por exemplo. Nessa altura, terás de entregar o título representativo das cem unidades subscritas e entregam-te um novo, relativo às cinquenta unidades que mantiveste lá.

Se estiveres a pensar pedir o reembolso, tem em conta que os juros são pagos trimestralmente. Se resgatares antes de completar três meses, não recebes os juros referentes a esses três meses.

O que eu acho sobre Certificados de Aforro

Penso ser uma boa alternativa a depósitos a prazo e até podes ponderar usar Certificados de Aforro para colocar o teu fundo de emergência. O que eu faria nesse caso era comprar faseado, só pela questão dos três primeiros meses em que não podes resgatar o capital.Ou seja, não colocaria todo o meu fundo de emergência de uma vez, por causa disso.