Como usar o dinheiro do PPR antes da reforma

Hoje vamos ficar a saber em que situações podemos usar o dinheiro do PPR antes da reforma, sem penalização. 

O que são PPRs?

Já sabemos que os PPR são planos poupança reforma, que têm como intenção investir dinheiro para a reforma. O aforrador entrega o seu capital a uma sociedade gestora de fundos de pensões ou a uma companhia de seguros, que investe esse dinheiro para gerar retorno.

Ler mais sobre: Tudo sobre os PPR (Plano Poupança Reforma)

Sendo os PPR produtos para a reforma, quer dizer que o dinheiro fica empatado até à reforma? Não necessariamente. Se não fizeste deduções fiscais, podes levantar a qualquer altura. Mas caso tenhas usufruído do benefício à entrada (se fizeste deduções fiscais), não podes levantar o dinheiro antes da reforma, sem penalizações. Neste caso, tens de devolver os benefícios e ainda pagar uma penalização. 

Hoje em dia a idade legal da reforma está nos 66 anos e 7 meses, mas os PPRs podem ser levantados sem penalização a partir dos 60 anos. Portanto, quando digo que não podes levantar o dinheiro do PPR antes da reforma sem penalizações, neste caso não é bem na reforma, é aos 60 anos de idade.

Então, se queremos usar o dinheiro antes da reforma, não podemos usufruir dos benefícios fiscais, que é uma das coisas que torna este produto apelativo. Mas existem casos em que podemos usar o capital antes, usufruindo, à mesma, dos benefícios fiscais.

E quais são esses casos: Doença grave, incapacidade permanente para trabalhar, desemprego de longa duração (superior a 12 meses), e nestes casos isto é válido para a pessoa que tem o PPR e o seu agregado familiar. E ainda dá para usar o PPR para pagar prestações do crédito de habitação. E aqui interessa-nos explorar esta última opção. Porque isto significa que podemos usufruir do benefício fiscal de 20% e usar o PPR antes dos 60 anos!

Antes de explicar como podemos fazer isto, deixo uma nota: É muito importante definir para o que vais querer usar o PPR, no momento em que fazes um PPR. Se vais querer usar o PPR antes da reforma, para evitar penalizações, não podes fazer deduções fiscais. Ou seja, quando entregas a declaração de IRS, apaga os campos referentes ao PPR. Se não fizeres isto, e levantares o dinheiro antecipadamente, tens de devolver os montantes deduzidos nos anos anteriores, acrescidos de uma penalização de 10% por cada ano.

Usar o PPR para pagar prestações do crédito de habitação

Vamos assumir que investiste num PPR e usufruíste do benefício à entrada, ganhando 20%. Então para poder usar o dinheiro investido no PPR, seja seguro PPR ou fundo PPR, para amortizar o crédito de habitação, tens de ter um crédito de habitação, claro, e deves ter feito o investimento no PPR há mais de cinco anos. Só conseguimos usar o PPR para pagar a prestação do crédito de habitação, após 5 anos. Este é o requisito.

Portanto, após cinco anos investidos num PPR, podes ir ao teu banco, onde tens o crédito de habitação e pedir uma declaração para entregar à entidade gestora onde tens o PPR, pedindo à mesma, para usar o montante mensal investido, ou o valor que tens no PPR, para pagar a prestação mensal do crédito.

Ler sobre: Como escolher um PPR (Plano Poupança Reforma)

Exemplo prático da Maria

Vamos usar o exemplo de uma pessoa que tenha até 34 anos de idade, para poder fazer a dedução máxima, que são 400 euros por ano, a Maria. E neste caso, a Maria tem de investir 2000 euros no PPR. (Já agora, ficam a saber que entre os 35 e 50 anos, podes deduzir no máximo até € 350, aplicando € 1750 e a partir dos 50 anos, podes deduzir até € 300 por ano, investido € 1500.)

Imagina que há 5 anos a Maria investiu € 2000 num PPR. No ano seguinte recebeu de dedução fiscal no IRS 20% do que investiu, que são € 400. Se esse PPR teve uma rentabilidade de 5% ao ano, cinco anos depois, ganhou em juros € 567. Chega a este valor, porque foi ganhando juro sobre juro, ou seja, beneficiou da capitalização de juros, ou do juro composto. Sobre estes ganhos, paga 8% de impostos. Ficando com arredondadamente € 521. 

Então, neste caso, com este PPR, após cinco anos, a Maria tem no total € 2000 + € 400 + € 567 = € 2921. 

Investiu € 2000, e ganhou € 921. É uma excelente forma de pôr o dinheiro a trabalhar para nós!

E atenção que, neste exemplo, a Maria não re-investiu os € 400 de ganhos que teve. Porque se re-investísse, ainda mais retorno teria.

Portanto, para poder usufruir do montante antes da reforma, 5 anos depois do montante investido, podes usá-lo, no caso do exemplo de há pouco, os € 2921,  para ir pagando as prestações mensais do teu crédito de habitação, sem qualquer penalização. Imagina que a tua prestação ao banco são € 350 por mês, terás cerca de 8 prestações mensais pagas.

Em que situação usar o dinheiro do PPR antes da reforma?

Esta opção é interessante porque acaba por ter um retorno alto (os 20% de dedução fiscal), sem risco. Atenção que só quem paga IRS é que pode beneficiar da dedução à coleta, portanto, para rendimentos até € 800 ou € 900, pode não se conseguir este benefício. E é interessante para quem não quer o dinheiro empatado. Ou seja, se precisares de liquidez, se precisares de dinheiro para outras coisas, é uma boa forma de desbloquear esse dinheiro.

É interessante para toda a gente? Tal como tudo na vida, não podemos generalizar, e portanto, não, não é necessariamente a melhor opção para toda a gente. Se o dinheiro não te fizer falta, e tiveres boas rentabilidades, vale mais deixar o dinheiro estar para continuar a capitalizar o juro, e apenas retirar o dinheiro na altura da reforma, se isto estiver alinhado com a tua filosofia e estratégia de investimento. 

Queres saber mais sobre este tema? Neste episódio do podcast FIRE TALKS Portugal, este assunto é abordado ao pormenor. 

Bons investimentos!

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